DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 12 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.523 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Amazonas entrega títulos definitivos e anuncia regularização de mais 1,8 mil imóveis

Diego Peres/Secom

Durante o evento, também foi realizado o Com os títulos definitivos entregues
atendimento a famílias do Conjunto Cidadão pelo Governo do Amazonas, as famílias
12, com orientações sobre os próximos passos têm segurança jurídica e propriedade
da regularização fundiária, incluindo atualiza- definitiva de suas moradias, após mais
ção cadastral, visitas domiciliares e coleta de de 20 anos de espera
documentação.
Com a assinatura realizada no dia 31 de ju-
lho, o Governo do Amazonas avança no pro- Amazonas Meu Lar
cesso de regularização de O programa habitacional Amazonas Meu Lar
mais 1.860 unidades habita- tem meta de entregar 33 mil regularizações
cionais. A previsão é que os fundiárias em todo o estado. Até julho de 2025,
novos títulos definitivos se- mais de 20.530 unidades habitacionais já foram
jam entregues até o final de regularizadas, com títulos entregues pela Su-
2025, consolidando o direito perintendência Estadual de Habitação (Suhab).
à moradia plena para milha- Outras 7.649 famílias foram beneficiadas com
res de famílias manauaras. soluções de moradia definitivas ou transitórias,
Entre os beneficiários, No- totalizando mais de 28 mil famílias contempla-
elia Barros, de 51 anos, assis- das desde o lançamento do programa. Entre
tente social e moradora do ações de regularização fundiária, construção
conjunto há mais de duas dé- de novas moradias, subsídios para financia-
cadas, destacou a importân- mento e obras de infraestrutura, o programa
cia do título definitivo. “Esse tem investimento total de R$ 4,7 bilhões, pro-
Tiago Corrêa/UGPE documento, hoje, traz segu- venientes de recursos estaduais e federais.
rança para gente e, depois de 20 anos de espera, A entrega dos títulos reforça o compromis-
o momento chegou. Eu me emociono porque é so do Governo do Amazonas com a habitação
uma realização. Só tenho a agradecer ao gover- popular, promovendo dignidade, valorização
nador Wilson Lima e a todos que estão envolvi- patrimonial e estabilidade jurídica para as fa-
dos para trazer essa realização. Para mim, como mílias beneficiadas. A ação também marca as
mãe solteira, chefe de família, foi difícil, tinha a comemorações pelos 60 anos de fundação da
insegurança, e hoje eu estou feliz”, declarou. Suhab, celebrados em junho deste ano.

Ação integra as metas do programa habitacional Amazonas Meu Lar, que já atendeu mais de 20 mil famílias com regularização fundiária

Governo do Amazonas entregou 403 títulos definitivos de imóveis a moraO dores do Conjunto Carlos Braga, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, no dia 31 de julho. As famílias, que aguardavam há mais de 20 anos pela documentação, passam agora a contar com segurança jurídica e a propriedade definitiva de suas moradias. Na mesma ocasião, foi assinada a autorização para o início da regularização fundiária de 1.860 unidades habitacionais nos Conjuntos Cidadão 5, 7 e 12, também na capital.

As moradias do Conjunto Carlos Braga foram construídas entre 2003 e 2004, com terrenos de 128 metros quadrados (m²), e entregues, em 2004, para famílias removidas de áreas de risco. Com a titularidade definitiva, os moradores passam a ter valorização patrimonial e pleno direito sobre os imóveis.

“Antes vocês tinham um teto, hoje vocês têm direito. O que estamos entregando não é só burocracia, mas sim certeza e vitória. O documento que vocês receberam já está registrado no cartório, e é um símbolo de vitória que vocês começaram lá atrás, com o sacrifício de dar uma vida digna para os seus filhos e netos. Hoje, o patrimônio e o sonho de vocês estão virando herança para as próximas gerações”, afirmou o governador Wilson Lima.

Entre os beneficiários, Noelia Barros, de 51 anos, assistente social e moradora do conjunto há mais de duas décadas, destacou a importância do título definitivo. “Esse Tiago Corrêa/UGPE documento, hoje, traz segurança para gente e, depois de 20 anos de espera, o momento chegou. Eu me emociono porque é uma realização. Só tenho a agradecer ao governador Wilson Lima e a todos que estão envolvidos para trazer essa realização. Para mim, como mãe solteira, chefe de família, foi difícil, tinha a insegurança, e hoje eu estou feliz”, declarou.

A entrega dos títulos reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a habitação popular, promovendo dignidade, valorização patrimonial e estabilidade jurídica para as famílias beneficiadas. A ação também marca as comemorações pelos 60 anos de fundação da Suhab, celebrados em junho deste ano.

Além dos títulos do Carlos Braga, foram entregues títulos remanescentes dos conjuntos Viver Melhor 1 (141 unidades) e Petrópolis (27 unidades), além de 97 documentos de Termo de Quitação e Encaminhamentos ao Cartório, que permitem o registro formal dos imóveis no nome dos beneficiários.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO