DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Alex Pazuello/Secom

Governo do Amazonas destina R$ 7,6 milhões para fortalecer projetos sociais no estado

Ao todo, os planos de trabalho contemplam mais de 3,1 mil famílias residentes em Manaus, Coari, Humaitá, Maués, Manacapuru e Parintins

Recursos vão beneficiar 44 organizações e mais de 3,1 mil famílias em seis municípios do Amazonas

A assinatura dos Termos de Fomento foi realizada durante cerimônia promovida pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Ao todo, os planos de trabalho contemplam mais de 3,1 mil famílias residentes em Manaus e nos municípios de Coari, Humaitá, Maués, Manacapuru e Parintins, ampliando a presença do FPS no interior.

Governo do Amazonas anunciou, no dia 11 de agosto, a O destinação de R$ 7,6 milhões para fortalecer projetos sociais em Manaus e no interior do estado. O investimento será direcionado a 44 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam em áreas como inclusão social e produtiva, atendimento a pessoas idosas e com deficiência, e proteção de crianças e adolescentes.

Segundo o Governo do Amazonas, serão contempladas todas as instituições que têm caráter de atendimento àquelas pessoas em condição de vulnerabilidade social, seja criança vítima de violência, seja um idoso.

Cada instituição poderá receber até R$ 200 mil para aplicação em áreas estratégicas, como aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo, veículos utilitários, reformas, ampliações e pagamento de pessoal e encargos trabalhistas. Essa última modalidade foi criada durante a pandemia e mantida pelo Governo do Estado pela importância na continuidade dos serviços prestados pelas OSCs.

A medida integra uma política contínua de descentralização dos investimentos sociais. No início da gestão, o FPS atendia pouco mais de 10 cidades do interior. Atualmente, o fundo alcança 58 municípios, com ações que atendem tanto ao setor social quanto ao setor primário,

ampliando o alcance e o impacto das políticas públicas estaduais.

Entre as instituições contempladas, está a Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência (Fada), que atua há 26 anos e atende atualmente 782 pessoas. No local, são oferecidos atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, odontologia e apoio jurídico. Esta é a primeira vez que a instituição recebe recursos do FPS, o que vai permitir a ampliação do atendimento e a redução da lista de espera.

“Com esses recursos, nós vamos contratar profissionais que vão nos auxiliar para dar continuidade no nosso atendimento e, principalmente, tirar crianças da lista de espera”, destacou a presidente da Fada, Carol Reis.

Lançado em dezembro de 2024, o edital 004/2024 garantiu prazo de um mês para envio dos planos de trabalho, o que permitiu maior participação das organizações interessadas. O processo seletivo seguiu critérios técnicos e priorizou iniciativas com potencial de impacto social direto.

Durante o evento, também foi entregue o Manual de Orientações para Execução e Prestação de Contas, documento elaborado para apoiar as OSCs na aplicação correta dos recursos. O material reúne orientações sobre a execução técnica e financeira dos projetos e estabelece os procedimentos de prestação de contas, garantindo transparência e eficiência na gestão dos investimentos.

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