Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/08/2025 · pág. 58

DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.436,74 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), mensais.

Leia-se : 606024 KIRNA KAROLENI VITOR GOMES ...Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 04/08/2025 a 14/08/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Manaus, 19 de agosto de 2025.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 238276

PORTARIA Nº. 1638 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07140EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SES/AM, MARIA DE NAZARETH DE CARVALHO COSTA, falecida em 01/09/2024, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 002.753-7B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.652,01 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e um centavo). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.702,66 (dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JOAO EDIVAL DA COSTA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 .

Manaus, 20 de agosto de 2025.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 238278

ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 06 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV e PRIVADO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: o presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e readequação do Prédio Histórico, instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração para a Fundação AMAZONPREV. VALOR GLOBAL: R$ 7.610.488,79 (sete milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).DESPESA: Unidade Gestora-25704, Programa de Trabalho - 15.451.3300.1565.0001, Fonte do Recurso - 1.754.2712.7051.0000, Natureza de Despesa - 44905116, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001571, em 18/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 18 de agosto de 2025.

FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 238341 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 05/08/2025, publicada no DOE do dia 05/08/2025, pág. 27, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 606025 KIRNA KAROLENI VITOR GOMES ...Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 04/08/2025 a 14/08/2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 238324 ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 07/08/2025, publicada no DOE do dia 07/08/2025, pág. 35, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 607121 RENATA VIEIRA CAMURCA ...Destino e Período: Boca do Acre/Apuí/Boca do Acre, 01/08/2025 a 17/08/2025. Leia-se : 607121 RENATO VIEIRA CAMURCA ...Destino e Período: Boca do Acre/Apuí/Boca do Acre, 01/08/2025 a 17/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 238333 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.608472 VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR. Matrícula e Cargo: 1719149C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/ Tabatinga, 21/08/2025 a 31/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina teoria da literatura III. 2.PCDP.608515 JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2236346A, Professor. Destino e Período: Tefé/Careiro/ Tefé, 16/08/2025 a 13/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina bioestatística. 3.PCDP.608517 AUDRES MERTA CARVALHO GOMES. Matrícula e Cargo: 1278967H, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/ Manaus, 17/08/2025 a 31/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina educação do campo e ensino de geografia. 4.PCDP.608519 ORLEM PINHEIRO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 18/08/2025 a 20/08/2025. Objetivo: Visita institucional e reunião com direção e funcionários do centro. 5.PCDP.608520 MARCIA RIBEIRO MADURO. Matrícula e Cargo: 1972375B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 18/08/2025 a 20/08/2025. Objetivo: Visita institucional e reunião com direção e funcionários do centro. 6.PCDP.608522 JEAN BARBOSA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2668823A, Diretor de órgão. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 18/08/2025 a 20/08/2025. Objetivo: Realização de avaliação in loco das condições físicas, estruturais e funcionais. 7.PCDP.608523 EVELLYN DE CASTRO MEDEIROS. Matrícula e Cargo: 2749815A, Gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 18/08/2025 a 20/08/2025. Objetivo: Realização de avaliação in loco das condições físicas, estruturais e funcionais. 8.PCDP.608547 SIMONE SOUZA SILVA. Matrícula e Cargo: 2051613A, Professor. Destino e Período: Parintins/ Urucará/Parintins, 20/08/2025 a 01/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática geral. 9.PCDP.608725 ADRIANA CRISTINA AGUIAR RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/ Manaus, 20/08/2025 a 01/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina teoria da literatura III. 10.PCDP.608727 LOURDES DE FATIMA MORAES DE SOUSA SALDANHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 20/08/2025 a 01/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina teoria da literatura III. 11.PCDP.607662 ROBSON FRANÇA FRANCISCO RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1538799D, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 12/08/2025 a 22/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina ludicidade. 12.PCDP.607144 SANDERLEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2350084A, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 04/08/2025 a 17/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina recuperação de áreas degradadas. 13.PCDP.608738 ALINE SANTOS NOBRE. Matrícula e Cargo: 2415259A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 20/08/2025 a 04/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina agência de turismo. 14.PCDP.607349 JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1304852E, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista de Ramos/Parintins, 21/07/2025 a 03/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado no ensino de geografia I. 15.PCDP.608739 NAIMY FARIAS DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 1637320C, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/ Parintins, 20/08/2025 a 07/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina ESN0501. 16.PCDP.608740 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1758411D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 20/08/2025 a 05/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina poluição das águas e seminário II. 17.PCDP.608741 IEDA HORTENCIA BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 20/08/2025 a 05/09/2025. Objetivo: Ministrar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO