DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores do contrato original, referente a prestação de serviço de fornecimento de circuitos de transmissão de dados, possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no data center do estado, incluindo ainda, o acesso gerenciado à internet através da rede de governo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 19/08/2025 a 18/08/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 12.615,50 (Doze mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 151.386,00 (Cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 1704145000000000, Natureza de Despesa 33904004, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000214, na data de 18/08/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02 .021301.000791/2025-08-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 22 de agosto de 2025.

Diretor Presidente

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº 185/2025, que autoriza a execução de terraplanagem para instalação de uma nova estação de recebimento e odorização de gás natural, denominada “City Gate Vila Buriti” em uma área de 0,0926 ha, no município de Manaus-AM, localizada na Rua Rio Quixito, s/nº, Vila Buriti, Manaus-AM, para Terraplenagem, com validade de 01 ano.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 082/2025, que autoriza a supressão da vegetação para instalação de uma nova estação de recebimento e odorização de gás natural, denominada “City Gate Vila Buriti” em uma área de 0,1 ha, no município de Manaus-AM, localizado na Rua Rio Quixito nº 1569 Bairro Vila Buriti, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

04-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001768/2025-55; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 27.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no sistema Cadastur; e

05-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor; SIGED N° 01.04.016508.001813/2025-71; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, no período 27.08 a 01.09.2025; Objetivo: Participação na Fishing Show Brasil 2025.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 238319

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da SAD nº 01/2025, de 17.6.2025, instituída por meio da Resolução da Diretoria nº 63/2025 de 24.4.2025, para apurar a autoria e materialidade dos fatos que culminaram no prejuízo financeiro decorrente do pagamento de juros/multas a maior pela Instituição, conforme registrado nos autos do Relatório de Auditoria nº 4/2024 de 11.9.2024,

CONSIDERANDO o teor da Resolução da Diretoria nº 95/2025 de 30.6.2025, que Instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos elencados acima, e constituiu a Comissão Processante integrada pelos seguintes empregados: JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES, Gerente da GERAD; RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, Gerente da GETEC; WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, Gerente da GECOR; e SIMONE AMORIM AGUIAR BENTES, Gerente da GECOB, como membro suplente;

CONSIDERANDO o teor das CIs nº 750/2025 e 760/2025, ambas de 1.7.2025 subscritas pelos empregados Wanderlan Marinho Neves Júnior e Jacques Douglas Mota Gonçalves, respectivamente, solicitando dispensa da Comissão Processante constituída por meio da Resolução da Diretoria nº 95/2025;

CONSIDERANDO a manifestação constante na CI nº 852/2025-GADIR (Assessoria) de 30.7.2025,

R E S O L V E

1. DISPENSAR o empregado JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES, matrícula nº 155, Gerente da GERAD, da Comissão Processante de que trata a Resolução nº 95/2025;

2. DESIGNAR o empregado RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 338, Gerente da GETEC, como presidente da referida Comissão;

3. MANTER o empregado WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, matrícula nº 198, Gerente da GECOR, como membro titular da Comissão Constituída por meio da Resolução nº 95/2025;

4. DESIGNAR a empregada SIMONE AMORIM AGUIAR BENTES, matrícula nº 192, Gerente da GECOB, como membro titular;

5. DESIGNAR a empregada LUANA COIMBRA DA ROCHA, matrícula nº 153, Gerente da GECONT, como membro suplente;

6. DETERMINAR ao GADIR que dê ciência aos empregados envolvidos;

7. DETERMINAR a imediata instalação dos trabalhos da Comissão.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado

01-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001770/2025-24; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 20.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no sistema Cadastur;

02-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001771/2025-79; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 21.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no sistema Cadastur;

03-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001772/2025-13; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 22.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no sistema Cadastur;

do Amazonas - AFEAM

Protocolo 238192

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada em soluções para o mercado financeiro para fornecimento de informações gerenciais nas carteiras de investimentos, visando atender as necessidades da AFEAM. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15.9.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO