DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 22 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.531 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 059/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de energia, no período de 01.02.2025 a 28.02.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº98700359 emitida em 06/03/2025, no valor de R$ 79.444 , 36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00015 2/2025-77-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,16 de junho de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 238257

de Registro de Preços nº 004/2024 cujo detentor do menor preço é F1 CONSTRUÇÕES NAUTICA LTDA CNPJ 06.939.058/0001-81. CONSIDERANDO hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços, Compra de Ata Externa, no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2013;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades instituição que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstram economicidade da aquisição pela via de adesão de ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017128.000577/2025-05 - SPAALV e a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 fls. 34-45. R E S O L V E:

I-HOMOLOGAR, o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, a contratação da empresa para contratação dos serviços de manutenção de bens imóveis junto a empresa F1 CONSTRUÇÕES NAUTICA LTDA CNPJ 06.939.058/0001-81 com a finalidade de atender as necessidades do SPA Alvorada;

II-ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa supramencionada pelo valor global de R$1.998.514,36 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus - AM, 21 de agosto de 2025.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação Bens Imóveis (Revestimento Cerâmico); CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000193/2025-02; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 31.390,00 (trinta e nove mil, trezentos e noventa reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 22 de agosto de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

BIO ENERGIA DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 060 / 2025 , que autoriza a atividade de transporte fluvial de biomassa(Caroços de açaí, castanha, pupunha, entre outros) serrarias, corte e poda de árvores urbanas, localizada na Rua Quixito, n° 01, Vila Buriti, Manaus-AM, para Coleta e Transporte de Resíduos Classe II <(#E.fluvialG.B#232323#1#2358),78/> com validade de 04 Anos.

Tomada De Preços 002/2022; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 08.995.845/0001-76; Objeto: “contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Frei Mario sabino no município”; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 009/2022 por mais 170 dias, com início em 17/06/2025 e término em 03/12/2025. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993; Data da assinatura: 04/06/2025.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito

O DIRETOR DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Ofício 133/2025-GDP-IPEM/AM do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas fls 52 e Ofício Nº 463/2025-SPAALV, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços 90.004/2024 Ata

ET COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 294 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado Av. Beija Flor Vermelho, Esquina com Av. do Turismo, Lote 1, Qd. 5, Tarumã, nas coordenadas geográficas 03°01’09,21”S e 60°03’26,00”W, Município de Manaus-AM, validade de 05 Anos.

Protocolo 238182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO