DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, segunda feira, 25 de agosto de 2025~~
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3300 MAIS INFRA | |||||
| 21 127 3300 2229 - Desenvolv | imento de A | ções Fundiár | ias | ||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 40.000,00 | |||
| TOTAL | 40.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 40.000,00 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 430.000,00 TOTAL 430.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 430.000
| 430.000,00 |
|---|
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG 18 122 0001 |
RAMA DE APO 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3190 | 286.079,77 | ||
| 0001 | A 1.500.100 |
3190 | 1.105.945,58 | ||
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 40.434,35 | ||
| TOTAL | 1.392.025,35 | 40.434,35 | |||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 1.432.459,70 | ||
| TOTA | L DAS SUPLEM | ENTAÇÕE | S | 8.710.991,44 |
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14 422 3247 2659 - Políticas P |
úblicas dos |
Povos Indíge | nas | |||
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 223.578,84 | ||||
| TOTAL | 223.578,84 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 223.578,84 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO18 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 108.000,00 TOTAL 108.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
108.000,00
| 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 650.000,00 |
||
| TOTAL 650.000,00 |
||
| TOTAL POR SECRETARIA | 650.000,00 | |
| 11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 03 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 |
5.456,62 | |
| TOTAL | 5.456,62 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.456,62 | |
| 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
DE TRÂNSITO PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.100 3390 40.000,00 TOTAL 40.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 40.000,00
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 3264 AMAZONAS SEGURO |
222.781,63 | |
|---|---|---|
| 06 131 3264 2092 - Publicidade e Propaganda para Divulga 0001 A 1.501.201 3390 |
ção de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito 5.211.566,10 |
|
| 06 122 3264 2791 - CNH Social |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
200.000,00 | |
| TOTAL | 5.634.347,73 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.634.347,73 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO