DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 33

1449-4, admitida em 11/02/2016 a contar de 1º/9/2025, mantendo o cargo de Analista Administrativo, função de Analista Contábil, bem como a lotação na Gerência de Contabilidade (GCONT).

Manaus, 25 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 238499

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 20/08/2025 a 23/08/2025. Destino : Manaus/Beruri/Manaus. Objetivo : Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas, Pagamento de Crédito Feirante por meio da AFEAM, Entrega e assinatura de Doação de Kit Roçado, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento. 2.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 01/09/2025 a 04/09/2025. Destino : Manaus/ Codajás/Manaus. Objetivo : Em atenção ao Ofício nº 022/2025 - GS, oriundo da Prefeitura Municipal de Codajás, referente à solicitação de apoio técnico por meio de cursos e palestras gerido pela ADS.

Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 238463

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 15 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA. Objeto: Renovação do contrato nº 035/2024 - GECC, por meio do 1º Termo Aditivo, com acréscimo quantitativo de 21,41% do objeto e alteração do valorglobal pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitosa França. Fundamento: artigos 71, 72, 81, § 1º, todos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC, no Processo nº 01.05.043501.004142/2025-79, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 19 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#238376#33#241931/>

Protocolo 238376

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - CPL/COSAMA para Aquisição de materiais e produtos para limpeza e desinfecção dos poços ativos, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.001324/2025-98. Vencedor LOTE (1): LCI COMERCIO, SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 53.260.459/0001-90 pelo valor global de R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais) e LOTES (2) e (3) resultaram FRACASSADOS em razão dos valores propostos estarem muito acima do estimado pela COSAMA para contratação em questão. A licitação supracitada foi adjudicada em 19/08/2025 e homologada em 19/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#238392#33#241947/>

Protocolo 238392

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.513, fls. 20 e 21 do dia 29 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 234551, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ :

CONSIDERANDO que o art. 14, do Regulamento de licitações da AADC, estabelece que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o art. 74, da Lei nº 14.133/2021, estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 238481

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

No dia 15/08/2025, pág. 57 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.526, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 237340, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo: Onde se lê: “ EXTRATO - 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016766 ” Leia-se: “ EXTRATO - 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016776 ”

Presidente

2101-7500

Estamos à disposição para ajudá-los.

Protocolo 238482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO