DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238972

03 e 04 de outubro de 2025. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). UO: 20101 ; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33404149; FR: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0000746, emitida em 22/08/2025, no valor de R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 22.08.2025 a 22.10.2025. Proc. nº 01.01 .020101.005400/2025-08-SEC.

Manaus, 27.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 238898

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 705.607 , 56 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à prestação de serviços de transporte escolar com empresa especializada para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período de 01 a 30 NOVEMBRO / 2024 , compreendendo no máximo 20 (vinte) dias letivo, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE , Projeto Básico, Parecer nº. 2.702/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 705.607 , 56 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.08.2025 a NE n°. 0007836 no valor de R$ 705.607 , 56 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014978/2025-59,

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 045/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 26/08/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de SERVIDOR HIPERCONVERGENTE, referente ao Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000494/2024-86 (FESP-AM); VALOR TOTAL: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do Contrato: 26/08/2025 a 26/08/2028; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em 21/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000155, no total de: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023-IFPI. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário Executivo de Segurança Pública

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IRENE SILVA DE SOUZA SILVA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 011.484-7A, no período de 04/05/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238974

Data: 22.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Rio Preto da Eva. CNPJ nº 04.629.697/0001-15. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n°067/2025 para realização da 13° Marcha pra Jesus no Município de Rio Preto da Eva/AM nos dias

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Taylla de Vasconcellos Dias Toledano - CAP.QOPM; Edval Cortes de Araujo Neto - Comissário PC; Trechos : Florianópolis/SC - 29/09 a 03/10/2025; Objetivo: Participar do Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública.

2.Nome e cargo: Elenilton da Silva Farias - SGT.QPPM; Trechos: São Paulo/SP - 04 a 11/09/2025; Objetivo: Deslocamento do servidor do DIOA para realização de renovação de Certificado Médico Aeronáutico. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus , 27 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 01/09 a 15/09/2025;

2. Nome e cargo: Michel Freitas Pavan - Sgt. QPPM; Alberto Mariuba Marques - Sgt. QPPM; Dores Sonia da Silva - Sgt. QPPM; Erison Teixeira do Nascimento - Sgt. QPPM; Adilio Monteiro Bezerra - Cb. QPPM; Leandro de Jesus Fernandes - Sd. QPPM; Jhonathan Uelison Costa Silva - Sd. QPPM; Luciana Regina Nitani Santiago - Sd. QPPM; Dheived Moreira de Lima - Sgt. QPPM; Izaque de Franca Azevedo - Sd. QPPM; Wilton Alves Lima Junior - Sd. QPPM; Diego Antunes de Souza - Sd. QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 04/09 a 15/09/2025;

3. Nome e cargo: Celio Vanderley Araujo dos Santos - Sgt. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO