DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.534 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução INDIRETA , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2599/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO POVO INDIGENA TENHARIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Povos Indígenas - SEMUPI, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

Valor Estimado da contratação: R$ 309.000,00 (Trezentos e Nove Mil Reais).

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada, a partir do dia 25/03/2025 no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com. br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2025

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal Indígena M’Boawa, localizada na Aldeia Indígena Juí, BR 230, KM 106 no Município de Humaitá - AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação- SEMED, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 586.131 , 26 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). DATA DE ABERTURA: 16/09/2025

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www. humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: [email protected].

MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ , DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, com sede na Rua 13 de Maio, 177, Centro, Humaitá-AM, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de 10/03/2023 e suas alterações, do Decreto Municipal nº. 129/2023, de 19/12/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, em atendimento a ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSIÇÃO DO CONVENIO N° 937380/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA, e o MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 60414.001308/2022-56, tendo por finalidade a

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, visando atender à demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para a formação de Ata de Registro de Preços, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. - Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 15/09/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 15/09/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 238915

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO