DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 27 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.534 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 26 de agosto de 2025.

A Diretoria da Associação Amazonense de Psiquiatria (AAP), convoca os associados EFETIVOS, TITULARES e JUBILADOS quites e, portanto, com direito a votar e serem votados, para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal em mandado a ser exercido no triênio 2026 - 2028.

• Cronograma Eleitoral :

• Período de Inscrição de chapas e conselheiros fiscais : 25/08/2025

• a 08/09/2025

• Divulgação de chapas inscritas : 09/09/2025

• Dia da votação : 23/09/2025 de 09:00h às 20:00h

• Divulgação de resultados : 09/09/2025 se chapa única, ou até as

• 22h de 23/09/2025, se mais de uma chapa ou mais de 2 conselheiros inscritos.

○ Assembleia de Posse: 25/09/2025, às 19hs, na sede do CREMAM A eleição para Diretoria da AAP se fará por chapas integralmente compostas e a inscrição das chapas ou candidatos ao cargo de Conselheiro ocorrerá através do E-mail criado para esse fim pelo Presidente da Comissão Eleitoral: eleicoesaap2026 @ gmail.com , no período de 25 / 08 / 2025 a 08 / 09 / 2025 . Não haverá prorrogação do período de inscrições e correspondências eletrônicas recebidas fora deste período serão desconsideradas.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVIERA FRANCESA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 261 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Grande Otelo, n° 916, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas 03°05’07,650”S e 60°00’35,570”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 011 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - LOCAL: DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) que será realizada no dia 13 / 10 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02 / 09 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus. am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Obras de Conclusão da Escola com 06 Salas de Aula e Uma Quadra, Escola Municipal 08 de Março, localizada na AM-254 (Estrada de Autazes) - Ramal do Km 14, conforme o aditivo ao termo de compromisso Nº 202003814-1. Data e Horário: 09/09/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 26 de agosto de 2025.

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Área Urbana no Munícipio - Convênio 950565/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 588.000,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 26/08/2025, findando o prazo em 26/08/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 26 de agosto de 2025.

Prefeito

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - Convênio 946690/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 551.190,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 26/08/2025, findando o prazo em 26/06/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO