Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/08/2025 · pág. 6

DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 16 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 20
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 20 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ................................................................................... 26
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 33
............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 34
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 34 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 34
Comanhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 35
p ................................ Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 35
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 36 Chi d St d A COSAMA 37
ompana e aneameno o mazonas – ................................
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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