DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 238750

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO, Matrícula G263632 na rubrica 33903089 - Material De Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

No dia 08/08/2025 Pag. 24 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.521.

ONDE SE LÊ:

ENTULHO MANAUS COLETA DE RESIDUOS LTDA.

LEIA-SE:

ASN LTDA.

. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 26 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a recomendação da Assessoria Jurídica desta FCECON conforme às fls. 96 - 98, que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo nº 01.02.017 301.004600/2024-29-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante , conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1 - PRESIDENTE;

• 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 26 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 080 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003031/2024-02 (FCECON) ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição pelo menor preço por item, de preservativo, fio de sutura seda, equipo para infusão de hemoderivados e seringa descartável.

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 138.417 , 60 (cento e trinta e oito mil , quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) , sendo R$ 25.977,60 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) em favor da empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. , vinculado ao CNPJ: 07.443.753/0001-10, referente ao item 01; R$ 60.600,00 (sessenta mil, seiscentos reais) em favor da empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , vinculado ao CNPJ: 04.361.309/0001-68, referente ao item 02; e R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais) em favor da empresa NCA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ., vinculado ao CNPJ: 08.080.032/0001-56, referente ao item 04. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 25 de agosto 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 240/2025. Processo: 01.02.016301.003018/2025-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiza Dias Flores, de CPF n.º *.726.080-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001393, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 160/2024. Processo: 01.02.016301.003170/2024-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º º 04.378.626/0001-97 e Rafael Yutaka Kuradomi, de CPF n.º *.652.329-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 160/2024, no período de 09/11/2025 a 09/05/2026, no âmbito do Resolução nº 002/2023 - POSGRAD.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 276/2025. Processo: 01.02.016301.002446/2025-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Fernando Jose Herkrath, de CPF n.º *.600.758-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO