DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

exercício do magistério no Município de Itacoatiara - Curso de Logística, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 26/10/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239290

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.

Curso de Tecnologia em Logística - Mediado.

20h Karen Cristina Barreto Trovão Rodrigues - Especialista - Itacoatiara; VIGÊNCIA: início: 26.10.2025 e término: 26.04.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 001/2025-GR/UEA, de 03/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º: 01.02.011304.021186/2025-97, de 14/07/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239299

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; OBJETO: o presente instrumento tem por objetivo o projeto intitulado “Expansão da Capacidade de Atendimento do Centro Multiusuário para Análises de Fenômenos Biomédicos (CMABio), do Convênio FINEP 01.22.0401.00; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015655/2025-39.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239292

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 037/2025

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Boa Vista dos Ramos; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Boa Vista dos Ramos; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005691/2025-94.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239297

Retifica-se o EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 34, Poder Executivo-Seção II, do dia 26 de agosto de 2025.

Onde se lê:

Emenda Parlamentar Individual Exercício de 2025 N.º 037/2025.

Lê-se:

Emenda Parlamentar de Bancada Exercício de 2025 N.º 037/2025. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 29 de agosto de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 239241

01-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.001858/2025-46; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 27 a 30/08/2025; Objetivo: Participação na Fishing Show Brasil 2025.

02-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001773/2025-68; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 20.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe na Ação Integrada e no sistema Cadastur;

03-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001700/2025-76; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07.08.2025; Objetivo: Credenciamento na plataforma Amazonas To Go;

04-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.001831/2025-53; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 27 a 31.08.2025; Objetivo: Coordenar levantamento de dados durante a XXIII Feira da Laranja;

05-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001854/2025-68; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período 08 a 10.09.2025; Objetivo: Apresentação dos dados mercadológicos coletados durante o 58ºFestival Folclórico de Parintins;

06-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assistente de Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001863/2025-59; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período 08 a 10.09.2025; Objetivo: Apresentação dos dados mercadológicos coletados durante o 58ºFestival Folclórico de Parintins; e

07-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001860/2025-15; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 27.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe que realizará a Oficina de Planejamento: Turismo e Patrimônio na Vila de Paricatuba. Manaus, 28 de agosto de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 239242

Em 15/08/2025, às 10h, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, conforme determina o art. 12, IX do Estatuto Social da CADA, aprovaram a contratação da Fundação Instituto de Administração - FIA, para elaboração dos estudos técnicos e modelagem do projeto da Arena da Amazônia, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira e Estádio Carlos Zamith. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, conforme determina a art. 12, IX do Estatuto Social da CADA, aprovaram a contratação da Fundação Instituto de Administração - FIA, para elaboração dos estudos técnicos e modelagem do projeto Programa Prato Cheio. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam os balancetes e demais demonstrações contábeis e financeiras do 2º trimestre de 2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO