DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 25

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13.08.2025 - Poder Executivo - Seção I.

Órgãode origem: Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Destino, período e objetivo: São Paulo-SP/Columbus-OHIO/Manaus-AM - 14 a 23 de agosto de 2025. Reitor, que tinha autorização para retornar de São Paulo para Manaus, objeto do processo 01.02.011304.022468/2025 - 01, não irá fazer esse retorno e em vez disso seguirá de São Paulo para Columbus (OHIO) para participar de visita institucional da Universidade do Estado do Amazonas à OHIO STATE UNIVERSITY (COLUMBUS, ESTADO DE OHIO - EUA), no período de 15 a 21 de agosto. A visita tem como objetivo socializar projetos e iniciaitivas de internacionalização entre as instituiçoes, bem como estabelecer parceria e colaborações acadêmicas.

Referência Processo n.º 01.02.011304.023890 / 2025 - 84 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e - Indireta, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14.08.2025 Poder Executivo - Seção I.

2. Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER , Secretaria de Estado. Órgãode origem: Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 15 a 17 de agosto de 2025. O presente deslocamento tem como objetivo atender às demandas operacionais e administrativas relacionadas ao funcionamento do Castramóvel em Ação que ocorrerá no Município de Itacoatiara/AM.

Referência Processo n.º 01.01.045101.000272 / 2025 - 29 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, tornou sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14.07.2025 - Poder Executivo - Seção I.

3. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgãode origem: Agência Reguladora de Seviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 28 a 30 de julho de 2025. Reunião a ser realizada no dia 29/07/2025 às 9h:30 no auditório da Promotoria de Justiça, localizado na Estrada Parintins-Macurany, 179. Conj. João Novo I, a fim de elaborar protocolo de fiscalização integrada e planejamento estratégico, ou mesmo para entabulamento de TAC junto às empresas de transporte, de forma a assegurar, de forma contínua, o cumprimento e a observância da reserva de vaga gratuita às pessoas idosas e com deficiência nas embarcações hidroviárias que funcionam em Parintins/AM.

Referência Processo n.º º 01.06.011209.001048 / 2025 - 11 - SIGED.

4. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgãode origem: Agência Reguladora de Seviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 19 a 22 de agosto de 2025. Participação do workshop “Financiabilidade e sustentabilidade nas concessões de rodovias e boas práticas regulatórias”, a ser realizado com apoio da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), previsto para acontecer nos dias 20 e 21 de agosto 2025, no Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres da ANTT (CEARTT/ANTT), na sede da ANTT, localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, em Brasília/DF.

Referência Processo n.º 01.06.011209.001123/2025-44-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 238744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO