DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.530 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 096/2025, Pregão Presencial n.º 050/2025-SRP. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CONDUTOR E MONITOR, destinado ao transporte escolar terrestre, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 02/09/2025 às 08h30min (Horário Local).

Processo Licitatório n.º 097/2025, Pregão Presencial n.º 051/2025-SRP Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTA UNIÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço por item.

Abertura: 03/09/2025 às 08h30min (Horário Local).

Processo Licitatório n.º 098/2025, Pregão Presencial n.º 052/2025-SRP. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender as demandas da Sempa com agricultura familiar da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 03/09/2025 às 14h30min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 20 de agosto de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 18 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#237719#1#241274/>

Protocolo 237719

Encontra-se aberta, na Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 17 de abril de 2025, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n °, Centro , em Iranduba / AM . O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2025, estará disponível na sede da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Iranduba no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: cpl2023iranduba@gmail. com, e no www.portaldecompraspublicas.com.br .

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.

Iranduba, 04 de abril de 2025.

Agente de contratação<#E.G.B#218780#1#222346/>

Protocolo 218780

A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA , DIESEL S - 10 e DIESEL S - 500 , ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO , no dia 29 de Janeiro de 2025 , as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 16 de janeiro de 2025.

Agente de Contratação<#E.G.B#209462#1#213056/>

Protocolo 209462

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet. com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO