DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.530 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000192/2025-50; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIRELI-EPP. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 39.985,60 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 21 de agosto de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 20/08/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2025, conforme NFS-e n° 351 emitida em 02/07/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000105/2025-34. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 16/07/2025 - ASJUR/SES/AM.

Eletrônico , para a “futura e eventual aquisição de materiais e instrumentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Boa Vista”, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21 e ainda Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, nos termos deste Edital análogos. Os contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 04/12/2025, às 10h30 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .

Boa Vista do Ramos, (AM), 20 de agosto de 2025.

LADINE LORENA VIANA GRANA Agente de Contratação de Compra Geral

Pregão Eletrônico Nº 90.078/2025 Processo: 240/2025/SEMSA, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÃNCIA TIPO A: SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº12093.683000/1240-13 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO-FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO DE OLIVENÇA/AM, data de abertura: 29/08/2025, 11:00hs, Pregão Eletrônico Nº Nº 90.079/2025 Processo: 243/2025/SEMSA, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº12093.683000/1240-14 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO-FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO DE OLIVENÇA/AM, data de abertura: 29/08/2025, 14:00hs, Pregão Eletrônico Nº 90.080/2025 Processo: 248/2025/SEMPA, objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO/SEMPA, PARA O FORTALECIMENTO NA PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - TRANSFEREGOV/PLANO DE AÇÃO: 09032024-065923 / 2024 - PROGRAMA: 09032024 - CONTRATO DE REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR: 202440680005 - DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE - SEMPA, data de abertura: 29/08/2025, 16:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Diretora Geral<#E.G.B#238095#1#241650/>

Protocolo 238095

São Paulo de Olivença/AM, 18/08/2025

Agente de Contratação<#E.G.B#238170#1#241725/>

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, por meio da Comissão Municipal de Contratações, sediado na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, realizará licitação, na modalidade Pregão

Protocolo 238170

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO