DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22.9.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 7.8.2025

Oficial, constando preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de automóvel inservíveis pertencentes ao patrimônio da Companhia de Saneamento do Amazonas. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor Global: o leiloeiro receberá o percentual de até 10% (dez por cento) sobre o valor de venda de cada bem arrematado, a ser pago pelo arrematante. Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2025 - CPL, com fundamento no Art. 29, II, da Lei nº 3.303/2016, nos artigos 118, inciso III, artigo 123, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.000195/2024-30 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: A COSAMA foi isenta do pagamento de taxa da comissão prevista no artigo 24 do Decreto Federal nº 22.427, de 1º de fevereiro de 1933, bem como todas as despesas com divulgação do leilão.

Manaus/AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 239129

RESENHA Nº 61/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 733 / 2025 - MARIO JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGO NETO , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 738 / 2025 - JAMILSON DA CHAGAS RIBEIRO , Valor Global: R$ 10.670,00 (Dez mil, seiscentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 239107

RESENHA N.º 062/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 382 / 2025 - MANUEL JOSE CABRAL GAMA , Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); 2.CONTRATO Nº 808 / 2025 - FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA , Valor Global: R$ 4.415,06 (Quatro mil, quatrocentos e quinze reais e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 239112

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 27 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação contratual e Reajuste com base no IGP-M em 4,37%. Valor Global: R$14.751,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e um reais). Gestor: Bruno José De Souza Pereira. Fiscal: Crislane Da Silva Santos Stampanoni. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, § 7º, ambos da Lei nº 13.303/2016 e Arts. 140, 141 e 207, I, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA, Processo nº 01.05.043501.004516/2025-56, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2025 - CPL/ COSAMA para Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento tipo maquinários e equipamentos de jardinagem para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e as agencias nos Municípios por ela administrada, conforme processo nº 01.05.043501.000047/2025-04. Vencedor LOTE (1): LCI COMERCIO SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.260.459/0001-90 pelo valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 22/08/2025 e homologada em 27/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2025 - CPL/COSAMA para Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de estação de tratamento de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.002007/2025-99. Vencedor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.659.136/0001-49, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$16.930,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 26/08/2025 e homologada em 27/08/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 239068

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 08 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e o LEILOEIRO HUGO MOREIRA PIMENTA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço técnico profissional de Leiloeiro Público

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 30, II, ‘c’, §3º, II, da Lei Federal nº 13.303/2016; Arts. 118, II e III, e 125, II, ‘c’, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e elaboração de cálculos judiciais, com expertise contábil e pericial, a fim

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO