DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.535 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000469/2025-24 SPAALV.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manut. Grupo Gerador); CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000206/2025-35; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa URUS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 16.529,40 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de abril de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 63926, emitida em 23/04/25. VALOR GLOBAL: R$ 2.329,08 (dois mil e trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000325/2025-08 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 239104

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 239048

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 15/2025

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de junho de 2025, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 65649 e 65743, emitidas em 26/06/25 e 30/06/25 respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.924,26 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000493/2025-63 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de junho de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 295, emitida em 08/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público a suspensão do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para os imóveis e espaços públicos pertencentes a prefeitura municipal de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 10 de setembro 2025. Hora: 09:31. Justificativa: Necessidade de alteração no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Eirunepé/AM, 27 de agosto de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO