DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JESSÉ LOPES DE SOUSA , brasileiro(a), psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 051..*317, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 12,13 e 14 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para PARTICIPAR DA IV. CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F8F44F96
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 3493, INSCRITA NO CPF 010..4-54*
PORTARIA Nº 04180825/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS , brasileiro(a), matrícula 3493, inscrita no CPF 010..*4-54 ocupante do cargo de assistente social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 20 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará , para participar do II SEMINÁRIO AGOSTO LILÁS DA CASA DA MULHER CEARENSE CARIRI, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 738496EA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA CLEOMAR FERNANDES, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 023..-82
PORTARIA Nº 03220825/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA CLEOMAR FERNANDES , brasileiro(a), ocupante do cargo de coordenadora do Creas, inscrito(a) no CPF nº 023..-82, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26, 27 e 28 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha – CE , para participar da CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO CREAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 880A2889
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 05220825/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO , brasileiro(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..3-37 , referente aos dias 26 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará* , para participação no WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
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