Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2025 · pág. 20

DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

inscrito(a) no CPF nº 001. . -29, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar da CERIMÔNIA DE ENTREGA DE KITS PARA APOIO DOS TRABALHOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE SOUSA , brasileiro(a), matricula funcional n° 3659, portador do CPF n° 077..7-01 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte, Juventude e Turismo, referente(s) ao(s) dia(s) 08 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato-CE* , para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA KARIRI CRIATIVO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 75E5B97D

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 03070825/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA , brasileiro(a), portador do CPF n° 023..*3-85, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude, referente(s) ao(s) dia(s) 08 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE** , para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA KARIRI CRIATIVO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D53F3304

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE SOUSA,

PORTARIA Nº 01070825/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F4A92D7E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE SOUSA, BRASILEIRO(A), MATRICULA FUNCIONAL N° 3659, PORTADOR DO CPF N° 077..7-01*

PORTARIA Nº 03250825/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE SOUSA , brasileiro(a), matricula funcional n° 3659, portador do CPF n° 077..7-01 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte, Juventude e Turismo, referente(s) ao(s) dia(s) 02,03 e 04 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 450 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , para participar do ENCONTRO DE FORMA PRESENCIAL DO SELO UNICEF, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.* Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7082E592

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO AURELIO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA

PORTARIA Nº 04070825/2025