DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

CNPJ: 00.829.129/0001-07.

Valor do Contrato : R$ 1.062.203,30 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e três reais e trinta centavos).

Procedimento Licitatório : INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 27.08.01/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2708.02/2025 – SMS. Objeto : CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, portanto de 29 de Agosto de 2025 a 29 de Agosto de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0902.10.301.1001.2.084 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde e 0902.10.302.1003.2.087 - Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : GABRIEL BRAGA DA VEIGA PESSOA. MADALENA- CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretária de Saúde do Município de Madalena –CE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A19EE844

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Madalena torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO ao Contrato Nº 2301.04/2025 – SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2201.01/2025 - SMS e do Processo Administrativo Nº 2001.01/2025 – SMS , cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA BELARMINO VIANA NETO, S/N° – BAIRRO NOVA MADALENA – MADALENA-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO EQUOTERAPIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

DO NASCIMENTO LTDA - ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 17.499,20). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 29 de agosto de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Eugenio Alves do Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D8EAF6D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.05/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.05/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a F A DE LIMA AUTOPECAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 8.866,84 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 29 de agosto de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Fabiano Alves de Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 49D50532

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA 2025.07.14.01/DE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROFESSOR PEDRO MONTENEGRO DE SOUSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: LS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: (R$ 88.612,26). Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o processo na forma da lei. Mauriti/CE, 01 de setembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário de Educação.

LOCADOR(A) : MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE;

ASSINA PELA LOCADOR(a): MARA JANY SOARES OLIVEIRA DE ANDRADE;

ASSINA PELA LOCATÁRIO: CRISLENE BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 05 de Agosto de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C1310EB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.01/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.01/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a EUGENIO ALVES

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FE582EB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.01.09.01/PE/SRP . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE . Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/09/2025 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E8EB150B

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