DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B8D1CFA6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F873629E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.29.001, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
AVISO DE JULGAMENTO – DISPENSA ELETRÔNICA N.º
2025.08.26.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE torna público, o resultado do julgamento do Processo Administrativo de Dispensa Eletrônica tombado sob n.º 2025.08.26.1. Empresa(s) Vencedora(s): 60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ, vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 2 de setembro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1DCBBED8
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º
2025.08.08.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2025.08.08.1. Empresa(s) Vencedora(s ): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 2 de setembro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. José Erivan Alexandre da Silva, do cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar CC1, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de agosto de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8A9DE8E6
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.01.001 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D6B7AF71
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação n.º 2025.08.20.1, faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de um poço tubular profundo na Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira, localizada no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. Favorecido: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 22.632.313/0001-03. Valor Global: R$ 28.098,75 (vinte
e oito mil noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Farias Brito/CE, em 2 de setembro de 2025.
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretora da Divisão de Transporte Escolar CC1, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Elane Cristina dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D5AED348
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.09.01.002 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21