Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2025 · pág. 29

DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250520/0001-62 - CONTRATO Nº 202507230009 - ORIGEM: Pregão Nº 1606001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: LIMA'S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0019.2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, R$ 148.800,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade e Propaganda, Publicidade e Propaganda - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D0AD6165

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250520/0001-62 - CONTRATO Nº 202507230010 - ORIGEM: Pregão Nº 1606001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA(O).....: E. V. DA FROTA JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE- VALOR TOTAL: R$ 100.788,00 (cem mil, setecentos e oitenta e oito reais)PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.15.452.0002.2.002 - Manutencao da Sec. de Infraestrutura e Servicos Publicos, R$ 100.788,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade e Propaganda, Publicidade e Propaganda - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7C7DFC67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 439/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. CÉSAR FERREIRA DE PAIVA, portador do CPF n° 031.408.593-92 e Carteira de Identidade n° 20070972200 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Coronel Guilhermino, nº 325, bairro Centro, no município de Ipueiras - Ceará, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: FAA191BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES portador do CPF n° 023.234.763-86 e Carteira de Identidade n° 99028062034 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Limão, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 70F13376

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NEGREIROS, portadora do CPF n° 354.843.098-83 e carteira de identidade n° 699614371 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Francisco Custódio de Azevedo, S/N, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.