DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 050104.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda), o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Andreza Rayane Higino da Silva. IGUATU/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 48799C29

Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

MAXIMUS INTELECTO ASSESSORIA E CONSULTORIA

LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 23.626.282/0001-32, com sede na Rua Moacir Torres Bandeira, nº 285, Areias II, Iguatu- CE, CEP 63.508-2392, neste ato representado pelo senhor Tiago Jefferson de Alcântara Pereira, inscrito no CPF 022.537.463-39, Sócio Administrador.

Valor Mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 22 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA -

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.13-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2021.09.03.13-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA . CONTRATADA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.978.197/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE INICÍO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 03 DE SETEMBRO DE 2026. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 1901-04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CDFD386B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por, Dispensa de Licitação n° 2025.08.13.01PMI/SAS , cujo o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria, consultoria técnica operativa na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no acompanhamento das ações junto aos programas, projetos, serviços e no desenvolvimento das ações socioassistenciais, no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho para o fortalecimento da gestão da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, para o exercício de 2025, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e

Secretária de Assistência Social - Portaria n° 024/2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: CA38B220

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA , com sede na Rua Moacir Torres Bandeira, nº 285, Areias II, IguatuCE, CEP 63.508-2392, inscrita no CNPJ sob o n°: 23.626.282/000132, neste ato, representado pelo senhor Tiago Jeffeson de Alcântara Pereira, Sócio Administrador, inscrito no CPF .537.-39.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.08.13.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2025.08.22.04-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria, consultoria técnica operativa na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no acompanhamento das ações junto aos programas, projetos, serviços e no desenvolvimento das ações socioassistenciais, no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho para o fortalecimento da gestão da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, para o exercício de 2025. Valor Mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social); 2602.08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS); 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz); 2602.08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família); 2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS); 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes: 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos da SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos da SUS do Governo Federal). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Em 22 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 8EF35A02

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.10-PMI.

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