DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.07.08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE alterar Hora Suplementar ao servidor relacionado abaixo.
| 042074-3 | Maria Creuza Maciel Veneranda | Prof. Educ. Básica I | 12h |
|---|---|---|---|
| 121392-0 | Maria Creunisse de Oliveira Lima | Prof. Educ. Básica II | 60h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E70456FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Alysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 06 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 06 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 07 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 06 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 07 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Motorista | 14 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 123488-9 | Dilhermane Ewerton Freitas Souza | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060185-3 | Francisco Antonio Lima Alves | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 07 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 05 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 08 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 13 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8963454B
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 934FCF20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.22.07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A7384FDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.07.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) CARLA SIMONE COSTA MELO, Cargo Ouvidor Geral, Matrícula 124259-8, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, pelo período de licença de 23 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F49ED871
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.24.07/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.18.07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “09”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041435-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de julho no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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