DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8F6B8FFC

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 351ABC28

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. Nayra Sandy Sousa Lima, para o cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DAS-7 para substituir Claudia Maria da Cunha, cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DAS-7 pelo período de 05 de agosto de 2025 a 03 de setembro 2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6381A7C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.21.07.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SIMONE EMANUELE RODRIGUES SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 127504-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de julho de 2025 a 22 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4A4C3E83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.29.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FLAUDIO DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041422-0 lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 29 de julho de 2025 a 03 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.29.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FLAUDIO DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041422-0 lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 29 de julho de 2025 a 03 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F3BC9553

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.04.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA DE SOUSA SENNA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02”, Matrícula 060116-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 29AF8EB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.29.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA REJANE DE LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “1”, Matrícula 123828-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de julho de 2025 a 04 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D414B27B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96