DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 46.691.493/0001-54, apresentou o valor global de R$ 341.156,81 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) , perfazendo o percentual de honorários de 19,62 % (dezenove virgula sessenta e dois por cento) sobre o montante a ser recuperado no valor de R$ 1.738.821,71 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – Secretário Municipal de Infraestrutura. Banabuiú/CE, 25 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2A83FAFA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.002/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.25.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.002/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DA FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DOS ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE . CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . CONTRATADA: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 46.691.493/0001-54. VALOR DO CONTRATO: R$ 341.156,81 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS DE 19,62 % (DEZENOVE VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O MONTANTE A SER RECUPERADO NO VALOR DE R$ 1.738.821,71 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). REPRESENTADA POR ANA LIVIA FELIPE DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.114.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA . ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EAD00DAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.09.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.09.001/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.06.27.001. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de

Barbalha/CE e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, inscrita no CNPJ nº. 05.342.580/000119. Objeto: Contratação dos serviços especializados prestados como agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágio junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE a estudantes barbalhenses regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior de até 30 (trinta) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 234.745,20 (duzentos e trinta quatro mil, setecentos e quarenta cinco reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Cicero Anderson Palácio de Carvalho.

Barbalha/CE, 03 de setembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 66635890

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.08.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.08.001.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.08.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.08.08.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, inscrita no CNPJ nº. 06.740.864/0001-26 e FUNDETEC - FUNDAÇÃO DE DESENV. TECNOLÓGICO DO CARIRI, inscrita no CNPJ nº. 02.108.061/0001-00. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de pesquisa histórica e elaborar um livro de biografias de personagens políticos do Município de Barbalha/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa Rachel Costa de Oliveira.

Barbalha/CE, 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: FAAC2714

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.09.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA

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