DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 443F9799
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Cooperativa de Trabalho e Assistência Integral à Saúde - COOPAIS , inscrita no CNPJ 36.446.087/000172, com sede à Rua Afonso Celso, nº 61, sala 02, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-190, neste ato representado pelo senhor Euclides Pinto da Frota Neto , Representante Legal, como a seguir discrimina:
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº 2021.07.19.02PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.19.02-PMI/SMS. Objeto: serviços especializados de enfermagem, fisioterapia, psicologia, técnico de radiologia e outros para atender as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Rede de Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2025. Vigência: De 19 de agosto de 2025 até 19 de agosto de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal. Em 18 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 95238EB1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2311/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA BERNALDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 056.374.863-01 e RG N°: 2009010354420 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Tecnologia da Informação Atenção Especializada – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 23D44B62
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2312/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MIKAELE BEZERRA ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 026.779.873-33 e RG N°: 2003097048769 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pronto Atendimento de Assistência Farmacêutica – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E48F970F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2313/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) SAMUEL ALVES BEZERRA NETO, inscrito(a) no CPF Nº: 742.296.483-91 e RG N°: 2875513 ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico II para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Tecnologia da Informação Vigilância em Saúde – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
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