DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9A6240C8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2322/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) EMILY RAMOS DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF Nº: 082.684.703-05 e RG N°: 20087415512 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
PENHA BRANDÃO , matricula N°: 36672, por motivo de aposentadoria, na forma prevista no art. 36, inc. V, da Lei Complementar nº. 2.092, de 16 de maio de 2014, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 133FD213
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2597/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor JOSE CLEILTON CAVALCANTE CASTRO, inscrito no CPF Nº: 154.477.584-91 e matrícula Nº: 69331, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517410, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 141B2D20
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2596/2025
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 72, inciso II, ‗a‘, da Lei Orgânica do Município de Iguatu/CE e;
CONSIDERANDO a Recomendação Administrativa nº 01/2021, 30 de junho de 2021, da Procuradoria-Geral do Município;
CONSIDERANDO que o artigo 36, V, da Lei Complementar nº. 2.092, de 16 de maio de 2014, estabelece a ocorrência de vacância do cargo público em caso de aposentadoria;
CONSIDERANDO o requerimento assinado pela servidora TEREZINHA GONÇALVES DA PENHA BRANDÃO solicitando a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, devido concessão de aposentadoria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 63BD67BA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2604/2025
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, LEUDO ALVES DE LACERDA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 03492755305 e com o RG de Nº: 03492755305, no cargo de Agente de Controle de Endemias, matrícula Nº:65773, lotado na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos a partir da data de 02 de setembro de 2025.
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , ocupado pela servidora TEREZINHA GONÇALVES DA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28