DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: F69CE72F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.09.01- CONT06 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): PUMPS BRASIL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 20.348.164/0001-11.

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTORES BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

VALOR TOTAL : R$ 20.950,38 (VINTE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.04.122.0016.1.055 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 04/09/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: C5719FE2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.09.01- CONT06 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): PUMPS BRASIL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 20.348.164/0001-11.

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTORES BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

VALOR TOTAL : R$ 20.950,38 (VINTE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.04.122.0016.1.055 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: F9EC78A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.09.2025/01, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.07.31.1

Extrato do Contrato n. 03.09.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2025.07.31.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Quadra no Distrito de Canaúna no Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 401.080,00 (quatrocentos e um mil e oitenta reais). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Leonardo Rodrigues da Silva.

Ipaumirim/CE, 03 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2150F698

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038.25PE-FMAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - CE- Aviso de Retificação - A comissão de licitação deste município, vem através deste, retificar aviso de publicação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 038.25-PE-FMAS onde SE LÊ: Conforme o processo N° 038.25-PESASDH, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - FMAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE, LEIA-SE: Conforme o processo N° 038.25-PE-FMAS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - FMAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE . Ipueiras/CE, 04 de Setembro de 2025,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D575D1A1

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 009.25INEX-DIV

A RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009.25-INEX-DIV, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE IPUEIRAS/CE, ratificada pelo Secretário de Governo, Sr. FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: B7D7277C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de segurança e saúde do trabalho, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

VENCEDOR: MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.547.915/0001-15, com valor

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