DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA LUCINEIDE PEREIRA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 849.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201159/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
GABINETE PORTARIA Nº2808013/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B94018B4
GABINETE PORTARIA Nº2808012/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. PAULA DO NASCIMENTO MELO RANGEL , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 543.XXX.XXX-34, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201153/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AED8E10C
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201151/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
GABINETE
PORTARIA Nº2808014/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ECE0265F
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA , Professora da Rede de Ensino Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39