DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201174/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 37DA65AE
GABINETE PORTARIA Nº2808018/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. ANGELA PATRÍCIA LEITE , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 500.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0104006/2025-GP, de 01 de abril de 2025.
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 796.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 0201160/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3B4ABA4F
GABINETE PORTARIA Nº2808019/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7EADB6B0
GABINETE
PORTARIA Nº2808020/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA ALVES SAMPAIO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 754.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41