DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201155/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. CLAUDIANA DOS SANTOS ROCHA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 035.XXX.XXX-94, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. NOSSA SENHORA APARECIDA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201172/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FCCA945C
GABINETE
PORTARIA Nº2808026/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6C0677A1
GABINETE
PORTARIA Nº2808025/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA GEZIVAN COSTA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 796.XXX.XXX-72, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. JOSÉ DA COSTA BEZERRA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0201156/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. ANA LUCIA ALVES DA COSTA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 795.XXX.XXX-04, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. JOSÉ DA COSTA BEZERRA , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de agosto de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 85EFDF9F
GABINETE
PORTARIA Nº2808027/2025-GP BB JARDIM-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
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