Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2025 · pág. 66

DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 93.000,00 10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 300.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 393.000,00 TOTAL GERAL 430.200,00

Nova Olinda, 02 de Setembro de 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00095/25 de 02 de Setembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

DE:

05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social e Psicológica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 10.000,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 10.000,00

DE:

08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.200,00

TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 11.200,00 DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 40.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 500,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 30.000,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 7.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 10 301 0171 2.041 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Saude 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 400,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 600,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 600,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 400,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 400,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 400,00 10 302 0176 1.032 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 45.000,00 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 2.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 153.000,00

DE:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 15.000,00

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 15.000,00

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saude