DOMCE 05/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3793
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: EB522922
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 435/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F2BB0F31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-00 , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , uma (01) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), que irá realizar a devolução de um voucher do Programa Vale Gás Social, referente ao primeiro lote de 2025 entregue no mês de junho, na Secretaria de Assistência Social – SPS, localizada na rua Soriano Alburquerque, Joaquim Távora, Fortaleza – CE, no dia 05 de setembro de 2025,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ISABELA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 04 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F6845FD6
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de setembro de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 1.399, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VANESSA FARIAS DA CUNHA , portadora do RG nº 2008079603-0 e inscrita no CPF nº 608.402.51378, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações.
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9517E69B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAF-TP001/2021
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Nova Russas, torna público o Extrato do quarto Termo Aditivo ao contrato N° SAF-TP005/2021, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº SAF TP005/21:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração e Finanças; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04122.0142.2.109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: Para a adequada e plena execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA encontra-se expressamente autorizada a representar a CONTRATANTE, ativa e passivamente, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, bem como perante a ENEL. Tal autorização decorre de previsão constante no Edital e no Termo de
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