Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2025 · pág. 42

DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.01.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias da Educação e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor JOCIMAR ALVES BARBOZA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE – DAS-2, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.

Irauçuba/CE, 28 de agosto de 2025.

*ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA*	*TAYLAN* *ÍTALLO* *BARBOSA*	*VASCONCELOS*
Secretária da Educação	Secretário da Juventude, Lazer	Cultura, Esporte e

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0F203F4B

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.07.01.01 Objeto: Serviço de Arbitragem para atender as demandas das Secretarias do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83, com valor global de R$ 304.499,70 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. CONTRATANTES: Secretaria da Educação e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assinam pelas Contratantes, respectivamente : Alexsandra Braga de Sousa e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotações Orçamentárias: Educação - 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental. Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000) Salário-Educação (Fonte 1550000000) FNDE (Fonte 1569000000). 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 2602 27 812 0009 1.155 - Apoio ao Esporte Amador. Próprio (Fonte 1500000000). 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99. Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2025. Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA E

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E714D4BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 534/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 534/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Exonerar o senhor JOCIMAR ALVES BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0B8452B2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 535/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 535/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Exonerar o senhor BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.