DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação – SME Portaria 02/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 2FE97794

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. MUNICÍPIO DE MAURITI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 2025.08.29.01/DE , cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico de apoio aos serviços de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, com base no art. 71, II da Lei nº 14.133/21 , por razões de interesse público. Mauriti-CE, 05 de setembro de 2025.

MARIA EVANIA SOUSA FURTADO - Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 200160CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.07.01/PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.07.01/PE, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, realizado no dia 21/08/2025 às 09:00 horas, foi declarado FRACASSADO, por nenhuma das empresas participantes terem atendido os requisitos de habilitação. Mauriti/CE, 04 de setembro de 2025.

processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/ptbr e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 05 de setembro de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9E0238A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SEMA-PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SEMA-PE

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, através da Pregoeira, torna público que realizará as 10:00horas do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002-2025SEMA-PE. Objeto: SOLICITAÇÃO PARA LICITAR AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO PICAPE, A DIESEL AUTOMÁTICO NA COR BRANCA 4X4 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 05 de setembro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BB06E625

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO –

Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E86F2A0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.05.1

A Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 11 de setembro de 2025 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.08.01/2025-SRP. objeto: REGISTRO DE PREÇO

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS

MATERIAIS (PERMANENTE E CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo:

Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados

que no dia 22 de setembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico

https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus

anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53