DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Serote do Jorge, no Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 836D52EF

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC TAYNA SALDANHA DA SILVA CPF: 631.819.613-70

TAYNA SALDANHA DA SILVA CPF: 631.819.613-70

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada No Sítio Campo alegra, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2A809835

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 646 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A BRUNA IVNA MENEZES GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência em Quixadá onde realizou os seus estudos e obteve formação profissional de nível superior como engenheira civil e busca a formação na área da medicina, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à Bruna Ivna Menezes Girão , natural de Limoeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de Setembro de 2025.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO 1º Vice-Presidente.

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 1º Secretário.

LICENÇA

GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRAVIANA 2ª Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 2º Secretário.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 05AE767C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.09.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transbordo, translado e destinação/disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Quixelô/CE em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 09 de Setembro a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 23 de Setembro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Setembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E23E59E4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXELÔ-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 2025.01.20.1.1 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.20.1, cujo objeto é a Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : JB DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETIVO DO ADITIVO : Reequilibrar econômica e financeiramente os valores unitários de alguns itens vencidos pela Contratada no referido processo, haja vista que houve um aumento nos preços dos itens como descrito no aditivo supramencionado. ASSINA PELA CONTRATANTE: ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALDAIR BENTO PEREIRA.QUIXELÔ-CE, 15 de Julho de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 36F73CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N°0406/2025

O (A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70