Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2025 · pág. 72

DOMCE 08/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3794

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 079E2075

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0412/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 05/09/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 33F749B8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0413/2025

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 05/09/2025.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: EE62DD69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2025-SESA. CONTRATO Nº 202508110006. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0106/2025-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326 - CNPJ Nº

25.325.869/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. VALOR TOTAL: R$ 62.085,00 (sessenta e dois mil e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 62.085,00 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Móveis, Material para Manutenção de Bens Móveis. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (*PELA CONTRATANTE); FRANCISCO GILBERTO DA SILVA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 12 de agosto de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 22C58776

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025-SEDUC. CONTRATO Nº 202508040001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0107/2025-SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: CHARLES C. MOURÃO - ME - CNPJ Nº 17.457.774/0001-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 51.212,94 (cinquenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.1205.2.045 - Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 13.379,34 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 22.414,26 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 15.419,34 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); CHARLES CHAVES MOURÃO (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE. 05 de agosto de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 681DD534

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202508200002. ORIGEM: Pregão Nº PE 0022/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ Nº 46.730.051/0001-70. OBJETO: Aquisição de material educativo esportivo para atender as necessidades das atividades realizadas com os alunos da rede pública municipal junto a Secretaria Municipal de Educação - VALOR TOTAL: R$ 35.969,82 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 835,44 no elemento de