DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: EB8464D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PREFEITURA DE ACOPIARA/CE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . Empresas Vencedoras: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI , inscrita com o CNPJ nº 38.263.979/0001-63, representado por ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO, Vencedora do(s) lote(s) 04 com Valor Global de R$ 165.051,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ; MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita com o CNPJ nº 41.107.229/0001-07, representado por HYARA MARA DA SILVA MACIEL, vencedora do(s) lote(s) 01 com valor global de R$ 19.590,00 (Dezenove mil quinhentos e noventa reais) ; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita com o CNPJ nº 41.600.131/0001-97, representado por FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, vencedora do(s) lote(s) 02 e 03 com valor global de R$ 187.077,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETENTA E SETE REAIS) ; PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita com o CNPJ nº 38.263.979/0001-63, representado por FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO, vencedora do(s) lote(s) 05, 06, 07, 08, e 09 com valor global de R$ 3.158.224,27 (TRES MILHOES CENTO E CIQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) . Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE – MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data da Adjudicação e Homologação: 14 DE MAIO DE 2025.

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C654A15E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.26.01.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.08.26.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Empresa Contratada: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - CNPJ: 06.951.836-0001-58, representado por JOSÉ WEDER BASILIO RABELO. Valor Global R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotações Orçamentárias: 10.01 20 122 0402 2.076; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 – Equipamentos e material permanente, Fonte de

Recursos: Convênio SPOA/SE/MAPA nº 975308, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Acopiara, consignados no Orçamento de 2025. Vigência do contrato: 31 de Dezembro de 2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 975308/2025, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTÃO DISPOSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2025.:

RIVALDO FREITAS DE LIMA -

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável/

JOSÉ WEDER BASILIO RABELO Representante Legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6B8A02EC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250728/0002-42 - CONTRATO Nº202509030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.07.01- CONTRATANTE: FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS, PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.09.122.0035.2.093 - Gestao Adminstrativa do RPPS, R$ 35.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B56B8E78

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050113060002 - CONTRATO Nº 2025.08.25.01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.01.01CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.778,90 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.367.0231.2.032 - Manutencao das Atividades da Educacao Especial - FUNDEB 30%, R$ 20.925,07 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo -Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 7.853,83 no elemento de despesa 44905200:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2