DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 03 de setembro de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EDDBC639

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.26.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.26.1

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.26.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ÁRBITROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.220.477/0001-00, para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem esportiva, mesário e gandula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 54.975,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Contratual: 5 (cinco) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcantara e Juscelino Vieira Bezerra. Assinatura do Contrato: 03 de Setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 69F81E15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0003

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0003

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.08.19.3. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇOES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Contratual: 5 (cinco) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Juscelino Vieira Bezerra. Assinatura do Contrato: 03 de Setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3188A20F

Altaneira/CE em 03 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1C0E4055

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0004

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0004

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.08.19.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇOES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes as Secretarias Municipais vinculadas ao Fundo Geral de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Contratual: 5 (cinco) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Juscelino Vieira Bezerra. Assinatura do Contrato: 03 de Setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 16F0516E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0002

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.08.19.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇOES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.08.19.4. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇOES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Contratual: 5 (cinco) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Juscelino Vieira Bezerra. Assinatura do Contrato: 03 de Setembro de 2025.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D6143D6F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 411/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, os servidores abaixo relacionados, anteriormente nomeados para exercerem a função de Diretores Escolares:

I – LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS , portadora de RG nº. 20075893180, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 058.240.683-80, DIRETOR ESCOLAR junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4