DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ALICE RAIMUNDO NONATO, portadora de RG nº. 2003099058796, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.489.543-67, do exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C52DE04E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 416/2025
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Altaneira – CE, em conformidade com a Lei Municipal nº 935/2025, o Edital nº 008/2025 e o resultado final da Seleção Pública para composição do Banco de Gestores Escolares.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de Setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B8E74836
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 414/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20084831949, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 613.998.903-52, do exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935/2025, que regulamenta o processo de escolha e provimento dos cargos em comissão de Diretor e Coordenador Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira;
CONSIDERANDO o Edital nº 008/2025 – SME, que regulamentou a Seleção Pública Simplificada para composição do Banco de Gestores Escolares, destinada ao provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico;
CONSIDERANDO o resultado final homologado do referido processo seletivo, que constituiu o Banco de Gestores Escolares aptos à nomeação;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211658680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 817.280.853-49, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a escola EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira – CE.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de Setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D91E08B7
Art. 2º A presente nomeação observará as disposições legais constantes na Lei Municipal nº 935/2025, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Altaneira e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de setembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 415/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM, portador de RG nº. 2005029076600, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 049.170.603-03, do exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de Setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 90DFDCB9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 417/2025
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Altaneira – CE, em conformidade com a Lei Municipal nº 935/2025, o Edital nº 008/2025 e o resultado final da Seleção Pública para composição do Banco de Gestores Escolares.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935/2025, que regulamenta o processo de escolha e provimento dos cargos em
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