DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792
comissão de Diretor e Coordenador Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira;
CONSIDERANDO o Edital nº 008/2025 – SME, que regulamentou a Seleção Pública Simplificada para composição do Banco de Gestores Escolares, destinada ao provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico;
CONSIDERANDO o resultado final homologado do referido processo seletivo, que constituiu o Banco de Gestores Escolares aptos à nomeação;
JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira – CE.
Art. 2º A presente nomeação observará as disposições legais constantes na Lei Municipal nº 935/2025, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Altaneira e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JULIETE LEITE DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 2005029029815, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.824.403-03, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira – CE.
Art. 2º A presente nomeação observará as disposições legais constantes na Lei Municipal nº 935/2025, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Altaneira e demais normas aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B1C76C1E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 429/2025
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Ensino de Altaneira – CE, em conformidade com a Lei Municipal nº 935/2025, o Edital nº 008/2025 e o resultado final da Seleção Pública para composição do Banco de Gestores Escolares.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935/2025, que regulamenta o processo de escolha e provimento dos cargos em comissão de Diretor e Coordenador Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira;
CONSIDERANDO o Edital nº 008/2025 – SME, que regulamentou a Seleção Pública Simplificada para composição do Banco de Gestores Escolares, destinada ao provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico;
CONSIDERANDO o resultado final homologado do referido processo seletivo, que constituiu o Banco de Gestores Escolares aptos à nomeação;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, portadora de RG nº. 20070978683, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 050.433.683-57, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEFTI
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: EC0F21D0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 430/2025
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Ensino de Altaneira – CE, em conformidade com a Lei Municipal nº 935/2025, o Edital nº 008/2025 e o resultado final da Seleção Pública para composição do Banco de Gestores Escolares.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935/2025, que regulamenta o processo de escolha e provimento dos cargos em comissão de Diretor e Coordenador Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira;
CONSIDERANDO o Edital nº 008/2025 – SME, que regulamentou a Seleção Pública Simplificada para composição do Banco de Gestores Escolares, destinada ao provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico;
CONSIDERANDO o resultado final homologado do referido processo seletivo, que constituiu o Banco de Gestores Escolares aptos à nomeação;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora CLAUDELENE MARIA DA SILVA, portadora de RG nº. 96029034455, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 758.534.853-34, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES, da Rede Pública Municipal de Ensino de Altaneira – CE.
Art. 2º A presente nomeação observará as disposições legais constantes na Lei Municipal nº 935/2025, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Altaneira e demais normas aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BA64BF63
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