Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 18

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

DE SOUSA FREITAS – CPF: 136.430.613-15. ARATUBA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AD3150B2

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.26.02

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE SETEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 02 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.03.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.26.02

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME .

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 50 MB PARA ATENDER AO PROGRAMA VIVER ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL E A "CASA DO CIDADÃO", AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 7.164,00 (SETE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS)

DATA: ARATUBA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: IMACULADA DARFINY PEREIRA NASCIMENTO MOURA – CPF: 003.208.143-00

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A26D2F2E

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.26.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2025.09.02.04

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.26.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: GPS COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ sob o nº 17.451.299/0001-01

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PERTENCENTES ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE, BEM COMO DAS IMPRESSORAS QUE VENHAM A SER FUTURAMENTE ADQUIRIDAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESLOCAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AFA0577C

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO CONTRATUAL N° 2025.09.02.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.02.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 388.080,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/09/2025 À 02/09/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4918E934

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.02.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.09.02.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 02/09/2025 À 02/09/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA – CPF: 495.303.053-20. ARATUBA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5E452273

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO CONTRATUAL N° 2025.09.01.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP.