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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 41

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AB0197A2

1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) ANTONIO LUCAS MARINHO LIMA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 087.602.853-97, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 41853941

PORTARIA Nº 13030925/2025

GABINETE DO PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.

NOMEAR O(A) SR(A) CICERA EFIGENIA FERREIRA LIMA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 873.592.863-87, LICENCIADO EM PEDAGOGIA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR INFANTIL/CRECHE

PORTARIA Nº 31030925/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ANTONIO LUCAS MARINHO LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 087.602.853-97, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AXA , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B797C06B

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) CHRISTIANE PASTORA PINHEIRO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 023.148.573-56, ADVOGADA, INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/DF) SOB Nº 33.783, PARA O CARGO EFETIVO DE ADVOGADO - ADV

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERA EFIGENIA FERREIRA LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 873.592.863-87, licenciado em Pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8BB67491

PORTARIA Nº 01030925/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) CICERA PATRÍCIA DIAS, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 062.059.653-80, LICENCIADO EM PEDAGOGIA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR INFANTIL/CRECHE

PORTARIA Nº 32030925/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CHRISTIANE PASTORA PINHEIRO OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 023.148.573-56, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sob nº 33.783, para o CARGO EFETIVO de ADVOGADO - ADV , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

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