Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 50

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) SUERDA MARIA BATISTA RIBEIRO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 325.283.373-53, licenciado em Pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FA1913A8

PORTARIA Nº 28030925/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ZILDEMAR DOS SANTOS SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 055.470.653-90, licenciado em Pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) VICTOR EMANUEL ANDRADE BEZERRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 071.128.643-48, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 07030925/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) VICTOR EMANUEL ANDRADE BEZERRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 071.128.643-48, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AXA , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 616AD783

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de decoração e ornamentação destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) S. S. NOGUEIRA , inscrita no CNPJ n.º 31.420.073/0001-66, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 3 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AFDCADC1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CA7BB727

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) ZILDEMAR DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 055.470.653-90, LICENCIADO EM PEDAGOGIA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR INFANTIL/CRECHE

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2025.08.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do Posto de Saúde da Vila Lambedouro, Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 22.632.313/0001-03, com proposta no valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 3 de setembro de 2025.