Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 69

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2AF15802

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250602/0002-06 - CONTRATO Nº 202508270008 - ORIGEM: Pregão Nº 090701/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O).....: LUIZ MAURO FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 281.198,01 (duzentos e oitenta e um mil, cento e noventa e oito reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.27.812.0616.2.087 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Esp orte e Juventude, R$ 281.198,01 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 67897A0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250602/0002-06 - CONTRATO Nº 202508270009 - ORIGEM: Pregão Nº 090701/2025DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: LUIZ MAURO FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.199.923,78 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 2.199.923,78 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FD36E6A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250602/0002-06 - CONTRATO Nº 202508270010 - ORIGEM: Pregão Nº 090701/2025DIVERSASCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: LUIZ MAURO FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.606,22 (vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 25.606,22 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6B409AC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250602/0002-06 - CONTRATO Nº 202508270011 - ORIGEM: Pregão Nº 090701/2025DIVERSASCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: LUIZ MAURO FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 849.802,85 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 849.802,85 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 708AFB5A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0704-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 18 DE MARÇO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal LUIZ FERREIRA LIMA NETO, matrícula Nº 1392591 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 0601- A/2021 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 07 de abril de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A1574DA0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606-S/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 22 de maio de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DO SOCORRO E SILVA, matrícula 1300533, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, por um período de 180 dias, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.