DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 712B7E72

ESTADO DO CEARÁ

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) CLEMILTON FAUSTINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 022.719.123-42 e RG Nº: 2004810298685 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1D529892

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.09.03- CONT02 – SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.26-AUT01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): S J DA SILVA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB 28.384.999/0001-39.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE REBOQUES TIPO CARRETINHA, BAÚ E CAVALETES PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 28.485,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E 1501.17.512.0016.2.134 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 08/09/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 8CDD53F8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA .ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA . LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de agosto de 2025. Irauçuba/CE, 08 de agosto de 2025 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 94A4854A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1037, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de agosto de 2025, pela Servidora Antonia Patrícia Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Diretora de Agropecuária, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para a cidade de Itapipoca, onde participará do 2° Seminário Regional de Defesa Agropecuária na Cidade de Itapipoca.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Antonia Patrícia Mesquita Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONTRATO N°: 2025.09.03- CONT01 – SAAE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.26-AUT01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB 35.157.698/0001-38.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE REBOQUES TIPO CARRETINHA, BAÚ E CAVALETES PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 96.756,00 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.04.122.0016.1.054 E 1501.17.512.0016.1.055 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 08/09/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipa

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5B0B83AB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1038, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de agosto de 2025, pelo Servidor Claudio Regis Azevedo Lopes, exercente no cargo de Técnico Agrícola, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para a cidade de Itapipoca, onde participará do 2° Seminário Regional de Defesa Agropecuária na Cidade de Itapipoca.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

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