DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 054/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/09/2025 às 10h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 08 de setembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A25642B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509080001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509080001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025-D.E , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PROTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUIDO MATERIAL PARA FABRICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA, CNPJ: 20.397.637/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 30.999,93 (Trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). DATA DO CONTRATO : 08/09/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 04/08/2026. SIGNATÁRIO : Thomas Ramon Leite Batista - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 08 de setembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 77B3A173

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ECOMPROMISSO- LAC ALUISIO ALEXANDRIS BORGES CPF: 443.809.173-04

ALUISIO ALEXANDRIS BORGES CPF: 443.809.173-04

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada na Fazenda Bom fim I, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e

instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8F292C15

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ECOMPROMISSO- LAC ALUISIO ALEXANDRIS BORGES CPF: 443.809.173-04

ALUISIO ALEXANDRIS BORGES CPF: 443.809.173-04

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Bom fim I, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4490C342

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ECOMPROMISSO- LAC ANTONIA CLAUDENICE DA SILVA SOUSA CPF: 032.884.373-33

ANTONIA CLAUDENICE DA SILVA SOUSA CPF: 032.884.373-33

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada na Faz. Croatá, Distrito do Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FD5B4BCC

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ECOMPROMISSO- LAC ANTONIO MARCELO DA SILVA CPF: 052.883.133-00

ANTONIO MARCELO DA SILVA CPF: 052.883.133-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, AVICULTURA, CÓD. 01.01 , localizado na Vila Campestre, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 477DD362

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ECOMPROMISSO- LAC ANTONIO MARCELO DA SILVA CPF: 052.883.133-00

ALUISIO ALEXANDRIS BORGES CPF: 443.809.173-04

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