DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250630/0002-44 - CONTRATO Nº 202507010001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.07.01.011INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA “NATANZINHO LIMA” A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, NO EVENTO “SÃO JOÃO NA TERRA DO MENINO JESUS 2025” NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.1303.2.087 - Promocao de Eventos Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 600.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 24D98258

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.02.001-INEX - CONTRATO Nº 202507040003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.07.04.012INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA FORRÓ REAL” A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, NO EVENTO “SÃO JOÃO NA TERRA DO MENINO JESUS 2025” NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.1303.2.087 - Promocao de Eventos Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F53CD7B5

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.10.002-INEX - CONTRATO Nº 202507140001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.07.14.013INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA “GLEYDSON GAVIÃO” A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, NO EVENTO “SÃO JOÃO NA TERRA DO MENINO JESUS 2025” NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.1303.2.087 - Promocao de Eventos Civivos, Folcloricos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 95.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B936583C

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.28.003 - CONTRATO Nº 202509050005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.09.02.125DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ASSUNCAO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE (FRETE), COMBUSTÍVEL DIESEL, COM COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE TRANSLADO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 47.699,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0401.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 47.699,50 no elemento de despesa 33903913: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7B45F222

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de setembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.09.040-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - CEE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DFEF492F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.23.001 - CONTRATO Nº 202509050002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.19.122DLCONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA COSTA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE INTEGRAM OS PARQUES INFANTIS DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FABRICADOS EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E EM MADEIRA DE EUCALIPTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.186,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 61.186,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 66BC9527

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FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO